Renda Fixa
Debênture
também conhecido como: título de dívida corporativo, bond corporativo brasileiro
Título de dívida emitido por empresa não financeira para captar recursos no mercado. Investidor empresta dinheiro à companhia em troca de juros e devolução do principal no vencimento.
Debênture é um título de crédito privado emitido por sociedades anônimas (S.A.) não financeiras para financiar projetos, capital de giro, refinanciamento de dívida ou expansão. Quando você compra uma debênture, está emprestando dinheiro à empresa em troca de uma remuneração contratada (prefixada, pós-fixada em CDI/IPCA ou híbrida) e da devolução do valor de face no vencimento.
**Diferença para CDB**: o CDB é emitido por banco e tem cobertura do FGC até R$ 250 mil por CPF por instituição. Debênture comum **não tem FGC** — o risco é integral da empresa emissora. Se a companhia quebrar, o debenturista entra na fila de credores conforme a hierarquia (sênior, subordinada, com ou sem garantia real).
**Tipos principais**: - **Simples (comum)**: paga juros e principal, IR regressivo de 22,5% a 15%. - **Incentivada**: emitida para projetos de infraestrutura (Lei 12.431/11), isenta de IR para pessoa física. - **Conversível**: pode ser convertida em ações da empresa em condições pré-definidas. - **Permutável**: convertida em ações de outra empresa do mesmo grupo.
**Documento que rege**: a escritura de emissão define remuneração, garantias, covenants (cláusulas de proteção), eventos de vencimento antecipado e direitos dos debenturistas. Ler a escritura antes de comprar é regra básica.
**Liquidez**: negociada no mercado secundário via plataformas como CETIP/B3. A liquidez varia bastante — debêntures de empresas grandes e líquidas têm spread baixo; emissões menores podem ficar travadas até o vencimento.
**Avaliação de risco**: combina rating de crédito (S&P, Moody's, Fitch), análise dos demonstrativos financeiros da emissora, setor de atuação e garantias oferecidas (real, fidejussória, flutuante, quirografária).