Macroeconomia

Deficit primario vs deficit nominal

também conhecido como: resultado primario, resultado nominal, deficit fiscal

Deficit primario e o resultado fiscal antes dos juros da divida. Deficit nominal inclui os juros pagos. Diferenca importa para avaliar sustentabilidade fiscal.

O **resultado fiscal** do governo pode ser medido de duas formas, dependendo se inclui ou nao os **juros da divida publica**:

**Resultado primario**:

- Considera receitas (tributos, royalties, dividendos de estatais) menos despesas **excluindo juros**. - Mede o esforco fiscal 'puro' do governo: se ele consegue gastar menos do que arrecada antes de servir a divida. - **Superavit primario** — receitas > despesas (ex juros). Brasil teve superavit primario de 2003 a 2013. - **Deficit primario** — despesas (ex juros) > receitas. Brasil esta em deficit primario desde 2014, com algumas excecoes.

**Resultado nominal**:

- Considera receitas menos **todas as despesas, incluindo juros**. - E o resultado fiscal 'final': mostra se o governo precisou aumentar a divida no periodo. - **Superavit nominal** raro em paises emergentes com juros altos. - **Deficit nominal** e a regra para Brasil, com magnitude variando entre 4% e 9% do PIB ao longo da decada de 2020.

**Identidade contabil**:

**Resultado nominal = Resultado primario - Juros nominais da divida publica**

Exemplo:

- Receitas: R$ 2,0 trilhoes - Despesas (ex juros): R$ 2,15 trilhoes - Juros da divida: R$ 750 bilhoes - Resultado primario: -R$ 150 bilhoes (deficit primario de ~1,3% do PIB de R$ 11,7 tri) - Resultado nominal: -R$ 900 bilhoes (deficit nominal de ~7,7% do PIB)

Por que importa para o investidor:

1. **Sustentabilidade da divida** — para estabilizar divida/PIB, e preciso superavit primario suficiente para compensar **juros reais x crescimento do PIB**. Quando juros reais (Selic real) > crescimento PIB, e preciso superavit primario alto so para manter divida estavel. 2. **Curva DI longa** — deterioracao do primario alarga o premio fiscal embutido nos juros longos. 3. **Risco-pais (CDS)** — aumento do deficit primario eleva CDS Brasil. 4. **Cambio** — fiscal piora ate mesmo via percepcao de risco.

**Regra de ouro (Lei de Responsabilidade Fiscal)**: governo nao pode aumentar gasto corrente com receita de divida (com excecoes que sao tema politico recorrente).

**Arcabouco fiscal (Lei Complementar 200/2023)** substitui o teto de gastos com regra que vincula crescimento real de despesas (entre 0,6% e 2,5%) a parametro da receita.

Fórmula

Resultado nominal = Resultado primario - Juros nominais; Variacao da divida/PIB ≈ (Juros reais - Crescimento PIB real) - Superavit primario/PIB

Exemplo prático

Brasil 2024 (cenario referencial): primario de -R$ 45 bilhoes (deficit de ~0,4% do PIB), juros nominais de R$ 850 bilhoes (~7,3% do PIB). Resultado nominal de -R$ 895 bilhoes (-7,7% do PIB). Como juros reais ficaram em ~6,5% e crescimento do PIB em 3,4%, divida bruta/PIB subiu de 74% para ~77% — trajetoria de alta sem ajuste maior do primario.

Quando usar

Avaliar sustentabilidade fiscal, premio na curva DI longa e risco de Tesouro Prefixado 2030+.

⚠ Armadilhas comuns

1. Olhar so o primario sem entender o nominal — o nominal e quem aumenta a divida. 2. Achar que superavit primario pequeno resolve — em juros reais altos, divida cresce mesmo com superavit. 3. Confundir deficit primario com deficit em conta corrente (externa) — sao coisas distintas.

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