Herança colacionada

Colação ou herança colacionada é o procedimento, previsto nos artigos 2.002 a 2.012 do Código Civil, pelo qual os descendentes que receberam doações em vida do autor da herança devem trazer esses valores à conferência no inventário. O objetivo é igualar a partilha entre todos os herdeiros necessários, garantindo que ninguém saia em desvantagem por ter recebido menos doações antes do falecimento.

A lógica é simples: doações em vida feitas a descendentes presumem-se adiantamento da legítima, salvo declaração expressa em contrário no ato da doação. No inventário, soma-se à massa hereditária o valor das doações recebidas pelos herdeiros, e essa massa fictícia é dividida igualmente. Quem já recebeu mais em vida recebe menos no inventário, até equilibrar.

Exemplo prático: pai com dois filhos, falecimento com patrimônio de R$ 1.000.000. Em vida, doou R$ 400.000 a um filho com escritura sem dispensa de colação. No inventário: massa fictícia = R$ 1.400.000. Cada filho deve receber R$ 700.000. O filho que já recebeu R$ 400.000 recebe mais R$ 300.000 do espólio. O outro filho recebe R$ 700.000 inteiros.

A dispensa de colação deve constar expressamente da escritura de doação, indicando que o bem sai da parte disponível e não da legítima do donatário. Sem essa dispensa, presume-se adiantamento. Doações ao cônjuge e a terceiros estranhos não estão sujeitas à colação (mas podem ser questionadas se invadirem a legítima).

O valor a colacionar é o valor atualizado do bem na data do óbito, segundo a jurisprudência majoritária - não o valor histórico da doação. Isso é importante: bem doado por R$ 200.000 e que hoje vale R$ 700.000 entra como R$ 700.000 na conferência. É elemento essencial do planejamento: quem quer realmente beneficiar mais um filho precisa fazer doação com dispensa expressa de colação.