Renda Variável
Conselho de administracao
também conhecido como: board of directors, CA
O conselho de administracao e o orgao colegiado eleito pelos acionistas que define a estrategia geral da empresa, supervisiona a diretoria executiva e responde pela governanca corporativa.
O conselho de administracao e um dos pilares da governanca corporativa em sociedades anonimas. Eleito pela assembleia de acionistas (AGO ou AGE), e composto por **conselheiros** que exercem mandato definido (em geral 1 a 2 anos no Brasil, podendo ser reeleitos).
Suas funcoes principais:
1. **Fixar a orientacao geral** dos negocios da empresa (estrategia, alocacao de capital, dividendos, M&A) 2. **Eleger e destituir diretores executivos** 3. **Fiscalizar a gestao** dos diretores 4. **Convocar assembleias gerais** quando necessario 5. **Manifestar-se sobre relatorio da administracao e contas** antes de submeter a AGO 6. **Deliberar sobre emissao de acoes** dentro do capital autorizado 7. **Autorizar operacoes** relevantes definidas no estatuto
A Lei das S.A. permite a representacao de minoritarios via **voto multiplo** ou em separado (acionistas com pelo menos 15% do capital votante podem eleger 1 membro). Conselheiros podem ser:
- **Internos**: ligados ao controlador ou a administracao - **Externos**: nao sao executivos nem ligados ao controle, trazem visao independente - **Independentes**: criterio especifico do Novo Mercado, que exige minimo de 2 ou 20% (o que for maior) de conselheiros que atendam a criterios estritos de independencia
No Novo Mercado, o conselho deve ter no minimo 3 membros, dos quais ao menos 2 ou 20% independentes. Em Nivel 2 e 1, regras similares com pequenas variacoes.
O conselho **e diferente da diretoria executiva**: o conselho define a estrategia, a diretoria executa. O CEO normalmente nao pode ser presidente do conselho no Novo Mercado, pra evitar conflito de interesses.