Custos do inventário

Custos do inventário são todas as despesas necessárias para transferir formalmente o patrimônio de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Variam significativamente conforme tipo de inventário (judicial ou extrajudicial), valor do espólio, estado de domicílio, complexidade do patrimônio e existência de conflito.

Principais componentes: 1) ITCMD: tributo estadual de 2% a 8% sobre o valor venal atualizado dos bens. Em MG, 5%. Em SP, 4%. RJ tem progressão até 8%. Pago antes da partilha; 2) Honorários advocatícios: tabela mínima da OAB varia por estado, mas costuma ficar entre 6% e 20% do espólio. Inventários judiciais costumam custar mais que extrajudiciais por exigirem mais atos; 3) Custas judiciais (em inventário judicial): variam por estado, podendo ir de R$ 5.000 a R$ 50.000 conforme valor do espólio e complexidade; 4) Custas cartoriais (em inventário extrajudicial): emolumentos pela tabela estadual, taxas de averbação nos cartórios de imóveis e Junta Comercial, certidões; 5) ITBI sobre eventual torna: alguns municípios cobram ITBI quando há reposição em dinheiro na partilha; 6) Despesas correntes do espólio durante o trâmite: IPTU, condomínio, IR do espólio, manutenção de bens.

Em inventário judicial com patrimônio médio de R$ 2 milhões, custo total costuma ficar entre 12% e 20% do espólio (R$ 240-400 mil). Em inventário extrajudicial bem planejado, cai para 6-10% (R$ 120-200 mil). A diferença - R$ 100-200 mil - explica por que planejamento sucessório com testamento + holding + doações antecipadas se paga rapidamente.

Multas por demora: muitos estados cobram multa por abertura de inventário após 60 dias da morte (10-20% sobre o ITCMD). Adiar não compensa.