Tabela Regressiva da Previdência

A tabela regressiva é uma das duas opções de tributação disponíveis para PGBL e VGBL no momento em que o cliente contrata o plano. A outra é a tabela progressiva (igual à tabela do IRPF mensal). Uma vez escolhida a regressiva, a decisão não pode ser revertida.

A estrutura da regressiva premia o longo prazo de forma agressiva. Aportes resgatados em até 2 anos pagam 35%. Entre 2 e 4 anos, 30%. Entre 4 e 6 anos, 25%. Entre 6 e 8 anos, 20%. Entre 8 e 10 anos, 15%. Acima de 10 anos, 10%.

O detalhe técnico crucial: o cálculo do prazo é feito por aporte individual, usando o método PEPS (primeiro que entra, primeiro que sai). Cada contribuição feita ao plano tem sua própria 'idade'. Quando o cliente resgata, o sistema considera que ele está retirando primeiro os aportes mais antigos, aplicando a alíquota correspondente a cada um deles.

Isso significa que começar a aportar o quanto antes faz diferença gigante. Cada R$ 100 aportado hoje começa a contar tempo desde já. Daqui a 11 anos, esse R$ 100 (mais o rendimento) sai com 10% de IR. Mas se o cliente esperar 5 anos para começar e resgatar em 11 anos, esse mesmo aporte sai com alíquota mais alta.

A combinação regressiva + horizonte longo + previdência sem come-cotas torna VGBL/PGBL extremamente competitivos para acumulação de aposentadoria. Atingidos os 10 anos, a tributação efetiva de 10% sobre rendimento (no VGBL) ou sobre o total (no PGBL) é menor que a de quase qualquer outro produto financeiro brasileiro.

Quem escolhe a regressiva precisa ter convicção de que o dinheiro vai ficar lá pelo menos 10 anos. Para resgates antes desse prazo, a progressiva costuma ser mais leve.